5,58 milhões de famílias serão beneficiadas pelo projeto Vale-gás
A primeira parcela do vale-gás no valor de valor de R$ 52 será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias.
Portanto o valor corresponde a 50% do preço médio do preço do botijão de 13 kg de gás no Brasil.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46.
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Segundo o projeto, o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.
O programa tem duração prevista de 5 anos. Sendo assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
O objetivo do programa é dar um alívio para a população mais pobre já que, esse item subiu 30% nesse ano.
Portanto o “Auxílio Gás dos Brasileiros” estabelece que as famílias beneficiadas terão direito, a cada 2 meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.
Os beneficiários do benefício não precisarão comprovar que gastaram o benefício com a compra de gás. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou por instituições contratadas por ela. O Ministério da Cidadania vai ser responsável por estabelecer o calendário de pagamentos e as regras para saque do benefício.
Quem vai ter direito ao benefício:
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- Terão prioridade no pagamento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.
O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para organizar os pagamentos.
Não serão levados em consideração como renda os benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o vale-gás.
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Para a implantação do vale-gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do benefício, na ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
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